Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução

A Portus ("nós", "nosso") opera uma plataforma SaaS de gestão de pátio e logística. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos somente os dados necessários para a operação do sistema:

• Dados de identificação: nome, e-mail e senha (criptografada) dos usuários internos e parceiros.
• Dados do veículo/motorista: placa, nome do motorista, CPF/CNH (quando informados no agendamento).
• Dados operacionais: horários de entrada/saída, etapas concluídas e campos preenchidos no processo.
• Dados de acesso: endereço IP, data/hora de login e ações realizadas (log de auditoria).

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para:

• Autenticação e controle de acesso à plataforma.
• Execução do processo de agendamento e movimentação de veículos no pátio.
• Geração de relatórios operacionais internos da empresa contratante.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Manutenção da segurança e integridade do sistema.

4. Base legal

O tratamento de dados é realizado com base no legítimo interesse para execução dos serviços contratados (art. 7º, V, LGPD) e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II, LGPD).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados somente com:

• Provedores de infraestrutura de nuvem (hospedagem do banco de dados e servidores).
• A própria empresa contratante do Portus, que é a controladora dos dados de seus usuários.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

6. Retenção de dados

Os dados são retidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço contratado. Após o encerramento do contrato, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo nosso formulário de contato (assunto: Direito LGPD).

8. Política de Cookies

O Portus utiliza cookies de sessão estritamente necessários para manter o usuário autenticado durante o uso da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Os cookies de sessão são removidos ao fechar o navegador ou ao realizar logout.

9. Termos de Uso

Ao utilizar a plataforma Portus, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verídicas no cadastro e nos agendamentos.
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e operacionais.
• Notificar imediatamente a equipe de suporte em caso de suspeita de acesso não autorizado.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), comunicação via HTTPS/TLS, isolamento de dados por empresa (multi-tenancy) e log de auditoria de todas as operações críticas.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas à LGPD ou para contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Formulário de contato (assunto: Direito LGPD)